Política de Privacidade

Data de atualização: 03/04/2024

1 - OBJETIVO, qual a finalidade desse documento?

Esta política tem por objetivo comunicar aos seus associados e seus vinculados que a Associação de Mútuo Auxílio - AMA atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, e disponibiliza esse documento a fim de dirimir todas as dúvidas que possam surgir acerca desse tema.

A Associação de Mútuo Auxílio - AMA, aqui denominada como CONTROLADORA, é uma associação civil, sem finalidade de lucros, pessoa jurídica de direito privado, constituída, organizada conforme a autonomia estabelecida na Constituição Federal e no Código Civil Brasileiro e demais legislações pertinentes. É regida por seu Estatuto Social e por Normas e Regulamentos complementares.

Está sediada na Rua Sinodal, 50 – São Leopoldo – RS, CEP 93.030-225, inscrita no CNPJ sob o número 10.939.805/0001-59.

A Associação de Mútuo Auxílio é proprietária do domínio e respectivo sitio na internet: http://www.amasaude.org.br.

A Associação tem por finalidade promover para seus associados, e seus vinculados, auxílio mediante convênio com operadora de plano de saúde e participação parcial nas despesas com medicamentos, tratamento odontológico e lentes de óculos de grau, observadas as opções de modalidades de plano escolhido pelos associados, observado o Regimento vigente.

Para que possamos viabilizar os serviços ora contratados, precisamos em diversas fases do processo, lhe identificar e perante a lei, isso chama-se Tratamento de Dados, que acontece sempre que houver troca de informações de dados pessoais através de ações como: Coleta, Processamento, Armazenamento, Compartilhamento e Descarte de dados. Esta Política de Privacidade indica quais informações são tratadas por nossos meios digitais (aplicativo, site, redes sociais). Os meios digitais são mantidos e operados pela Associação. Os dados coletados através de meios físicos (fichas cadastrais, dentre outros) são mantidos em arquivos seguros e metodologicamente organizados.

2 - QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS?

Só podemos cumprir com nossas obrigações contratuais se te conhecermos de verdade, e isso pode ser feito de forma Presencial ou Online, e para isso seu Cadastro seja realizado se faz necessário a coleta dos seguintes dados:

2.1 Dados do Titular:

Nome completo;
Data de Nascimento;
Nome da mãe;
CPF;
Carteira de identidade
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
CEP ou Município de residência;
Estado civil;
Número do cartão SUS;
Sínodo;
Profissão;

2.2 Dados do Cônjuge e do(s) dependente(s)

Nome;
Data de nascimento;
Data de casamento;
CPF;
Data de nascimento
Nome da mãe
Número do cartão SUS do cônjuge;
Grau de parentesco.

2.3 Existem também as informações que podem ser coletadas, de forma automática, durante acesso do associado ao nosso site www.amasaude.org.br.

Dentre essas informações estão:

Data e hora de acesso;
Histórico de navegação;
Conteúdo do site indicado como favorito ou, até mesmo, compartilhados;

Essas informações visam aprimorar sua experiência enquanto estiver acessando o site da Associação.

3 - Por que coletamos informações?

Os dados do cadastro poderão ser utilizados pela Associação para envio de mensagens (novas funcionalidades, conteúdos, novidades, notícias e demais situações relevantes e de relacionamento com as pessoas usuárias). Neste caso, serão fornecidas informações sobre as possibilidades de suspensão de envio de novas comunicações.

4 - DADOS SENSÍVEIS

Não serão coletados dados sensíveis das pessoas usuárias pelos meios digitais, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Dessa forma não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

5 - DADOS PESSOAIS NÃO SENSÍVEIS

Nós também tratamos os dados pessoais não sensíveis das pessoas usuárias de nossos meios digitais nas seguintes hipóteses:

mediante o consentimento do titular dos dados pessoais e/ou seus representantes legais;
para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

6 - COLETA DE DADOS NÃO PREVISTOS EXPRESSAMENTE

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o Consentimento da pessoa usuária ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas às pessoas usuárias.

7 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Nós NÃO vendemos, licenciamos ou compartilhamos informações que possam te identificar individualmente. Mas pode ocorrer exceções, como nos seguintes casos:

A seu pedido ou com seu Consentimento e com Finalidade explicita;
Com parceiros ou prestadores de serviço que tratem essas informações em nome da AMA SAÚDE, para quaisquer finalidades previstas nesta Política de Privacidade, sendo que tais parceiros e prestadores de serviço não terão um direito independente de utilizar suas informações, exceto de maneira agregada e anônima, para melhorar a qualidade dos serviços prestados;
Com órgãos, autoridades e demais entes do poder público, assim como com pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em caso de cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;
Para o exercício e defesa de quaisquer direitos da AMA SAÚDE, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;
Em caso de alteração da propriedade ou controle da AMA SAÚDE, por motivo de fusão, aquisição ou venda de ativos, sendo que suas informações poderão ser transferidas a um novo proprietário seguindo sempre nossas práticas de ética e transparência.

8 - POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais coletados pelos nossos meios digitais, aplicativos, páginas e redes são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador dos meios digitais e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles serão removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

9 - BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

De acordo com o art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV desta Lei;
para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem) ;
para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou

para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

9.1 - CONSENTIMENTO

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nossos meios digitais dependerão da prévia concordância da pessoa usuária, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

A pessoa usuária poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, a pessoa usuária poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade dos nossos canais digitais, páginas ou ambientes, bem como atendimentos e realização de atos religiosos e que dependam daquela operação ou do expresso consentimento de forma inequívoca. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica serão sempre informadas previamente ao tratamento.

9.2 CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA PELO CONTROLADOR

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades, bem como, com base no quanto já constante deste termo de privacidade.

10 - Direitos da pessoa usuária, O TITULAR DE DADOS

A pessoa usuária dos nossos meios digitais possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial, bem como, em nosso caso, de questões de cunho religioso;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

11 - Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que a pessoa usuária que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações relacionadas no prazo estabelecido legalmente.

Na eventualidade de que seja necessário maior prazo para a apresentação de respostas às solicitações válidas das pessoas usuárias, estes previamente, com a adesão a este termo de privacidade, anuem e concordam com a prorrogação do prazo para interregno igual ao estabelecido pelas normas.

12 - Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente empregados no mercado por instituições semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

Armazenamento de senhas criptografadas;
Certificado HTTPs;
Monitoramento do servidor;
Proteção de acesso;

Ainda que adote tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva da pessoa usuária, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essa, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossas pessoas usuárias, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

13 - Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

14 - COOKIES

Além dos itens tratados acima, também temos os Cookies, que são arquivos de internet que armazenam temporariamente alguns dados de navegação do usuário.

Em nossos meios digitais coletamos Cookies, que são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site ou aplicativo. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades, tendências, tempo de permanência e leitura, além de preferências de usuários, entre outros.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido ou dispositivo do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Não indicamos que você desative os Cookies Essenciais, pois ao fazer isso você desativará algumas funcionalidade e recursos que são fundamentais para este site funcionar corretamente. É recomendável que você deixe todos os cookies ativos se não tiver certeza se precisa ou não deles.

Ao desativar os Cookies necessários para o bom funcionamento do site, você fica ciente que alguns serviços poderão não ser prestados com eficiência.

15 - COOKIES DEFINIDOS

- Cookies relacionados a pesquisas

Disponibilizaremos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis e/ou para entender a nossa base de pessoas usuárias com melhor precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou de uma pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

- Cookies relacionados a formulários

Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes da pessoa usuária para correspondência futura.

16 - COOKIES DE TERCEIROS

Alguns de nossos parceiros podem configurar Cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nossos meios digitais.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços às pessoas usuárias que acessam nossos meios digitais de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com os canais.

As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso dos nossos meios digitais, de forma que possamos continuar produzindo conteúdo interessante. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou aplicativo, bem como páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar nossos meios digitais para sua utilização.

Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como nossos meios digitais se apresentam. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver navegando, de forma a entendermos quais otimizações as pessoas usuárias de nossos meios digitais mais apreciam.

A pessoa usuária poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiros e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando os sites das ferramentas: Google Analytics, Instagram, Facebook, Youtube, Flickr.

As organizações encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

17 - GESTÃO DE COOKIES

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes NAVEGADORES:

Google Chrome:

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Internet Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Mozila Firefox:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Safari:

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades dos nossos canais digitais, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

Importante salientar que o simples fato da pessoa usuária acessar nossos meios digitais e conteúdo pode ser juridicamente entendido como consentimento para a extração de dados, desde que estes não sejam sensíveis e/ou protegidos legalmente ou, até mesmo, para que sejam tratados e não divulgados pela instituição que os coletar, evitando-se, assim, fenômeno denominado fadiga do consentimento.

18 - ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nossos meios digitais, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, bem como, pela alteração normativa e/ou de linha jurisprudencial.

Por isso é importante que você visite essa Política de forma periódica, e assim esteja atualizado, sobre as possíveis alterações que poderão ser realizadas.

19 - COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do E-mail: dpo@amamutuoauxilio.org.br

Você pode configurar sua preferência de cookies clicando aqui.

Para solicitar a remoção de seus dados pessoais, acesse a página de requisição de remoção de dados.